Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0043 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0043 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de dar maior publicidade ao Código de Defesa do Consumidor.
Data de Publicação 19/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COSMÉTICO, DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, DIVULGAÇÃO, IMÓVEL, INFORMÁTICA, JUROS, JUSTIÇA, PREÇO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRODUTO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

Tramitação

Data Descrição
19/03/1997 Publicado no Diário Oficial pg.04
20/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
26/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
31/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (464)
14/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
14/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (767)
14/04/1997 Entrada na CCJ
22/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
22/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1210)
23/05/1997 Publicado o Parecer nº 822, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
15/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2302)
15/10/1997 72ª Sessão Extraordinária - aprovada
16/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da Moção (2773)
03/11/1997 Recebido com ofício de encaminhamento da Moção para assinatura (793)
04/11/1997 Enviado ao DOL para expedição do ofício (3074)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003
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