12/11/2010 |
Autuado do Processo RGL 1125/2010 |
12/11/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 12/11/2010 |
12/11/2010 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do artigo 239, § 4º da XIII CRI.. |
22/11/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
07/08/2012 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, com envio de ofícios ao Ministério Público, à Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/08/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 07/08/12. (DA p. 27) |
14/08/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/08/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/08/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/08/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0123539/12, Ofício SGP nº 5145/2012 comunicando que o presente PDL foi rejeitado, o qual tinha por objeto reformar decisão do Tribunal de Contas do Estado, proferida no processo TC-17312/026/03. |
22/08/2012 |
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5146/2012 comunicando que o presente PDL foi rejeitado, o qual tinha por objeto reformar decisão do Tribunal de Contas do Estado, proferida no processo TC-17312/026/03. |
28/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.086 |
04/09/2014 |
Anexado aos autos ofício nº 1093/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de inteiro teor sobre o referido TC- 017312/026/03. (DA. pág. 16) |