Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0047 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0047 / 1997
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal no sentido de promoverem a uniformização dos recessos forenses, em todo território nacional.
Data de Publicação 20/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Dallari
Apoiador(es)
Indexadores JUSTIÇA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
20/03/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 3)
21/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
31/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
01/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (498)
03/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
03/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (676)
04/04/1997 Entrada na CCJ
22/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
22/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1210)
23/05/1997 Publicado o parecer
11/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576)
11/11/1997 78ª Sessão Extraordinária - Aprovada
11/11/1997 Encaminhada ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da Moção (3179)
11/11/1997 Recebido do DOL com ofício de encaminhamento para assinatura (***)
05/12/1997 Enviado ao DOL para expedição do ofício (3508)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
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