Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0170 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0170 / 2001
Ementa Transforma em estância turística o município de Jaguariúna.
Data de Publicação 05/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, JAGUARIÚNA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.089 .

Tramitação

Data Descrição
05/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
06/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
16/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
19/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
20/04/2001 Entrada na CCJ.
08/05/2001 Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida.
10/05/2001 Enviado ao Deputado.
15/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2001 Recebido sem parecer.
28/06/2001 Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
29/06/2001 Enviado ao Deputado.
14/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
19/11/2001 Recebido com cota para encaminhamento ao DADE.
21/03/2002 Juntado requerimento de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC.
22/03/2002 Enviado ao STAM.
26/04/2003 Publicado despacho de 25.04.03, determinando o arquivamento do Projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.10)
29/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.089 .

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