Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1709 /1957

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1709 / 1957
Ementa Retifica o n. 2, do item XVIII, da Relação n. 46 do artigo 1º. da Lei n. 3333, de 31.12.55, e outros da mesma Lei (Lei de auxílios)
Data de Publicação 22/10/1957
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oswaldo Ribeiro Junqueira
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.082

Tramitação

Data Descrição
25/10/1957 Apresentado
30/10/1957 Emenda n. 1 (RG n. 1248/57 - Juvenal R. de Morais)
09/01/1958 Parecer n. 51/58 da CCJ favorável
09/01/1958 Parecer n. 52/58 da CF favorávelo PL e à emenda
16/01/1958 Discussão única foi aprovado com emenda
17/01/1958 Parecer n. 133/58 da Comissão de Redação
23/01/1958 À promulgação (Autógrafo n. 5094) pub. D.O. de 25.1.58. Lei n. 4667, de 28.1.58 pub. D.O. de 30.1.58
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.082
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