20/05/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
23/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (953) |
02/06/1995 |
DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33) |
02/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (850) |
05/06/1995 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/08/1995 |
Entrada na Comissão de Educação |
26/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões (s/n) |
20/10/1995 |
Encaminhado ao GAT - Gabinete de Assessoria Técnica, para elaboração dos pareceres (1821) |
25/10/1995 |
Recebido do GAT para publicação dos pareceres (carga nº********** |
25/10/1995 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1819) |
26/10/1995 |
Publicados os pareceres |
05/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (210) |
05/03/1997 |
4ª Sessão Extraordinária: aprovado com emenda |
06/03/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (348) |
07/03/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
25/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Redação (s/n) |
26/03/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (592) |
27/03/1997 |
Publicado o parecer da Comissão de Redação |
31/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
01/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
02/04/1997 |
Recebido do DOL para despacho de "Elabore-se o Autógrafo" (519) |
02/04/1997 |
Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (649) |
08/04/1997 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura de Autógrafo (596) |
15/04/1997 |
Devolvido ao DOL para correção (785) |
16/04/1997 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura (679) |
22/04/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura de Autógrafo (849) |
24/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição de Autógrafo (s/n) |
28/04/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral, para expedição (881) |
29/04/1997 |
Publicado Autógrafo 23.495 |
10/05/1997 |
Publicada Lei 9634/97, de 09.05.1997 |
22/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor compentente (3015) |
28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (031) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035 |