| 30/06/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 03/07/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1419) |
| 08/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33 da VIII CRI) |
| 08/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1148) |
| 09/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 10/10/1995 |
Entrada na CE |
| 30/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1677) |
| 13/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (224) |
| 14/02/1996 |
Publicados os pareceres: 262/96, da CCJ, favorável, nos termos do Substitutivo que oferece; e 263/96, da CE, favorável na forma do Substitutivo apresentado pela CCJ |
| 05/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (210) |
| 05/03/1997 |
4ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo da CCJ; prejudicado o Projeto |
| 06/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (348) |
| 07/03/1997 |
Entrada na CR |
| 25/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 26/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (592) |
| 27/03/1997 |
Publicado o parecer nº 380/97, da CR |
| 31/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 01/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 02/04/1997 |
nviado ao DOL para confecção do autógrafo (649) |
| 08/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (596) |
| 14/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (s/nº) |
| 15/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 16/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (804) |
| 18/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.493 |
| 06/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9.589, de 05/5/97 |
| 22/12/1997 |
Recebido do DOL paradespacho de arquivamento junto ao Setor competente (3015) |
| 28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (031) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035 |