Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0050 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0050 / 1997
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de aprovar o Projeto de lei nº 127-A, de 1995, que regulamenta a profissão de cabeleireiro, barbeiro, manicure e pedicure.
Data de Publicação 22/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores MANICURE, PROFISSÃO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

Tramitação

Data Descrição
22/03/1997 Publicado no Diário Oficial
25/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
02/04/1997 Pauta de 5ª Sessão
03/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (525)
04/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
04/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (693)
07/04/1997 Entrada na CCJ
22/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
22/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1212)
23/05/1997 Publicado o Parecer nº 829, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
15/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2302)
15/10/1997 72ª Sessão Extraordinária - aprovada
16/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da moção (2772)
29/10/1997 Recebido com ofício de encaminhamento da Moção para assinatura (783)
30/10/1997 Enviado ao DOL para expedição da Moção (3017)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

Proposituras Correlatas

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