Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1384 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1384 / 1950
Ementa Dispõe sobre aquisição por doação de Umberto Vendrametto, de um imóvel situado no sítio São Bento, município de Santa Barbara do rio Pardo, destinado ao funcionamento de uma unidade escolar primária rural
Data de Publicação 30/09/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, SANTA BÁRBARA DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.090

Tramitação

Data Descrição
06/10/1950 Apresentado e considerado objeto de deliberação
16/04/1951 Parecer n. 261/51 da CCJ favorável com emenda
10/12/1951 10a. sessão extraordinária - Parecer n. 3146/51 da COPTC favorável
02/04/1952 Primeira discussão foi aprovado com emenda da CCJ
23/04/1952 Parecer n. 252/52 da Comissão de Redação
23/05/1952 Parecer n. 485/52 da CFO, favorável
30/05/1952 Segunda discussão foi aprovado
18/06/1952 Parecer n. 809/52 da Comissão de Redação
26/06/1952 Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1749) pub. D.O. de 4.7.52. Lei n. 1635 de 7.7.52 pub. DO de 8.7.52
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.090
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