Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0172 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0172 / 1990
Ementa Autoriza a alienação, por doação, à Casa Transitória "André Luiz", de imóvel situado no Município de Colina, destinada à terapia ocupacional dos internados daquela entidade.
Data de Publicação 18/04/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, COLINA (MUNICÍPIO), DOAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.068

Tramitação

Data Descrição
18/04/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00052
20/06/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 867/90 da CCJ (favorável ao projeto) e 868/90 da CSOP (favorável ao projeto) - (DOE)
26/09/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.499 - (DOE p.45)
11/10/1990 Publicada a Lei nº 6.975, de 10,10.90 - (DOE p.01)
30/10/1990 ARQUIVADO
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.068
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