Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1394 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1394 / 1950
Ementa Dispõe sobre aquisição por doação de José Augusto da Paixão, de um imóvel situado no sítio Barra do Itaqui, município de Mogi Guaçu, destinado ao funcionamento de uma escola primária rural
Data de Publicação 30/09/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.090

Tramitação

Data Descrição
06/10/1950 Apresentado e considerado objeto de deliberação
29/11/1950 Parecer n. 3105/50 da CCJ favorável
16/01/1951 Parecer n. 22/51 da COPTC favorável
28/03/1952 Parecer n. 52/52 da CCJ, favorável
28/04/1952 Parecer n. 284/52 da COPTC, favorável
16/05/1952 Primeira discussão foi aprovado
07/07/1952 Parecer n. 1049/52 da CFO com emenda
15/07/1952 Segunda discussão foi aprovado
29/07/1952 Parecer n. 1281/52 da Comissãoo de Redação
05/08/1952 À promulgação (Autógrafo n. 1802) pub. D.O. de 14.8.52. Lei n. 1694 de 18.8.52 - pub. DO de 20.8.52
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.090
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