Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1399 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1399 / 1950
Ementa Aquisição por doação de Laurindo Antunes Rodrigues de um imóvel situado no bairro do Generoso, município de Porangaba, destinado ao funcionamento de uma escola primária rural
Data de Publicação 30/09/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, PORANGABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.090

Tramitação

Data Descrição
06/10/1950 Apresentado e considerado objeto de deliberação
03/11/1950 Parecer n. 2713/50 da CCJ favorável com emenda
29/11/1950 Parecer n. 3103/50 da COPTC favorável
26/12/1950 Parecer n. 3488/50 da CFO favorável com emenda
06/04/1951 Primeira discussão foi aprovado com emenda da CFO e prej dada CCJ
04/05/1951 Parecer n. 461/51 da CCJ entrozando emenda
16/05/1951 Segunda discussão foi aprovado
22/05/1951 Terceira discussão foi aprovado
11/06/1951 Parecer n. 987/51 da Comissão de Redação
20/06/1951 Redação Final foi aprovado
23/06/1951 À promulgação (Autógrafo n. 1177) pub. D.O. de 26.6.51. Lei n. 1086 de 26/6/51 - pub. D.O. de 27/6/51
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.090
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