Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1504 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1504 / 1950
Ementa Dispõe sobre a aquisição, por doação de Antônio Silva Sobrinho, de um imóvel situado no bairro do Serrano, município de São Bento do Sapucaí, destinado ao funcionamento de uma unidade escolar primária rural
Data de Publicação 06/11/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.096

Tramitação

Data Descrição
08/11/1950 Apresentado e considerado objeto de deliberação
28/11/1950 Parecer n. 3043/50 da CCJ favorável com emenda
16/01/1951 Parecer n. 29/51 da COPTC favorável
04/05/1951 Parecer n. 455/51 da CFO favorável com emenda
15/05/1951 Primeira discussão foi aprovado com emenda da CFO e prej. a da CCJ
06/06/1951 Parecer n. 947/51 da CFO entrozando emenda
19/06/1951 Segunda discussão foi aprovado. Concedida disp. de interst. a req. do sr. Valentim do Amaral
20/06/1951 Terceira discussão foi aprovado. Conc. disp. de imp. e pub. da redação final a req. do sr. Valentim Amaral
27/06/1951 Parecer n. 1247/51 da Comissão de Redação
28/06/1951 Redação Final foi aprovado
04/07/1951 À promulgação (Autógrafo n. 1213 - pub. D.O. de 6.7.51). Lei n. 1131 de 6/7/51 - pub. DO de 8/7/51
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.096
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