Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1539 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1539 / 1950
Ementa Aquisição por doação da Prefeitura Municipal de Birigui, de um imóvel situado na Vila do Bosque do mesmo município, destinado a construção de prédio para o funcionamento do ginásio estadual local
Data de Publicação 14/11/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), DOAÇÃO, IMÓVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.095

Tramitação

Data Descrição
16/11/1950 Apresentado e considerado objeto de deliberação
15/03/1951 Parecer n. 185/51 da CCJ favorável com emenda
16/05/1951 Mensagem n. 135-A de 14.5.51 do sr. Governador sol. sua devolução
05/06/1951 Parecer n. 907/51 da COPTC favorável
10/07/1951 Parecer n. 1383/51 da CFO favorável com emenda
19/07/1951 Primeira discussão foi aprovado com emenda da CFO e prej. da CCJ
09/08/1951 Parecer n. 1694/51 da CFO entrozando emenda
04/09/1951 Segunda discussão foi aprovado
25/09/1951 Parecer n. 2208/51 da Comissão de Redação
11/10/1951 Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1317 pub. D.O. de 13.10.51). Lei n. 1233 de 16.10.51 pub. DO de 18.10.51
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.095
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