Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1542 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1542 / 1950
Ementa Dispõe sobre aquisição, por doação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, de um imóvel situado naquele município, destinado a instalação de dependencias necessárias a Força Pública do Estado
Data de Publicação 14/11/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.104

Tramitação

Data Descrição
16/11/1950 Apresentado e considerado objeto de deliberação
15/03/1951 Parecer n. 188/51 da CCJ favorável com emenda
05/06/1951 Parecer n. 908/51 da COPTC favorável
21/09/1955 Ofício n. 5340/55 ao Governador reiterando o ofício n. 2668, de 21.6.51
27/03/1956 Ofício n. 7567, de 15.12.55, do Governador c/ inf. da ATL
20/09/1956 Parecer n. 1277/56 da CCJ favorável
02/10/1956 Primeira discussão foi aprovado
30/07/1958 Restaurado
12/11/1958 Parecer n. 2400/58 da CF favorável
18/11/1958 Parecer n. 2597/58, do deputado Francisco Franco, relator especial, favorável
05/12/1958 Segunda discussão foi aprovado
19/12/1958 Parecer n. 3478/58, da Comissão de Redação
30/12/1958 À promulgação (Autógrafo n. 5621) pub. D.O. de 3.1.59. Lei n. 5.137, de 7.1.959 pub. D.O. de 9.1.959
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.104
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