Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 9 /1951

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 9 / 1951
Ementa Dispõe sobre aquisição por doação de Pedro Rampim, de um imóvel, situado na Fazenda Santana Urucaia, município de Rio Claro, destinado ao funcionamento de uma unidade escolar primária rural
Data de Publicação 08/01/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, RIO CLARO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.107

Tramitação

Data Descrição
10/01/1951 Apresentado e considerado objeto de deliberação
03/04/1951 Parecer n. 221/51 da CCJ favorável com emenda
24/08/1951 Parecer n. 1895/51 da COPTC favorável
15/09/1951 4ª. sessão extraordinária. 1ª. discussão foi aprovado com emenda da CCJ
18/10/1951 Parecer n. 2360/51 da Comissão de Redação
06/12/1951 Parecer n. 3028/51 da CFO favorável com emenda
10/12/1951 11ª. extraordinário. 2ª. discussão foi aprovado com emenda da CFO
11/12/1951 12ª. extraordinário. - Parecer n. 3326/51 da Comissão de Redação
12/12/1951 13ª. extraordinária. - Redação Final foi aprovado
19/12/1951 À promulgação (Autógrafo n. 1510 ). Lei n. 1400 de 21.12.51 pub. DO de 22.12.51
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.107
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