Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0370 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0370 / 1990
Ementa Dá denominação de "Escrivão de Polícia Herculano Borges dos Santos", à Delegacia de Polícia de Mirante do Paranapanema, naquele município.
Data de Publicação 03/07/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hilkias de Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, MIRANTE DO PARANAPANEMA (MUNICÍPIO), POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.093

Tramitação

Data Descrição
03/07/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00049
24/11/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1332 e 1333 de 1990, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Segurança Pública "ad referendum", ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p.57)
01/05/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0267 de 1991 da Comissão de Redação (DOE p.64)
16/05/1991 Publicado o Autógrafo nº 20833 de 07/05/1991 (D.O.E p. 56)
04/06/1991 Publicado a Lei nº 7300 de 03/06/1991
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.093
Voltar