Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 384 /1955

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 384 / 1955
Ementa Dispõe sobre a aquisição, por doação, de imóvel situado no sítio São João, bairro do Córrego do Macaco, Distrito de Engenheiro Schimidt, Município de São José do Rio Preto e destinado ao funcionamento de uma escola típica rural.
Data de Publicação 23/06/1955
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.009

Tramitação

Data Descrição
23/06/1955 Apresentado.
29/07/1955 Parecer nº 1252/55 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável.
22/08/1955 Em primeira discussão foi aprovado.
30/11/1955 Parecer nº 2032/55 da C.O.P.T.C. - favorável.
28/03/1956 Parecer nº 105/56 da Comissão de Finanças - favorável.
16/04/1956 Em segunda discussão foi aprovado.
09/05/1956 Parecer nº 242/56 da Comissão de Redação.
18/05/1956 Redação Final foi aprovado.
28/05/1956 À promulgação ( Autógrafo nº 3644) - publicada no D.O. de 30/05/56. Lei nº 3376, de 06/06/56 - publicada no D.O. de 07/06/56.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.009
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