Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 178 /1951

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 178 / 1951
Ementa Aquisição por doação de Tertuliano Nogueira Cabral, de um imóvel situado na fazenda Barra Mansa, distrito de Sales, município de Novo Horizonte, deste Estado, destinado ao funcionamento de uma escola primária rural
Data de Publicação 27/03/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, SALES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.003

Tramitação

Data Descrição
28/03/1951 Apresentado e considerado objeto de deliberação
26/04/1951 Parecer n. 369/51 da CCJ favorável
05/06/1951 Parecer n. 931/51 da COPTC favorável
10/07/1951 Parecer n. 1370/51 da CFO favorável com emenda
24/07/1951 Primeira discussão foi aprovado com emenda da CFO
09/08/1951 Parecer n. 1708/51 da CFO entrozando emenda
04/09/1951 Segunda discussão foi aprovado
25/09/1951 Parecer n. 2191/51 da Comissão de Redação
02/10/1951 Redação Final foi aprovado
05/10/1951 À promulgação (Autógrafo n. 1298 pub. D.O. de 6.10.51). Lei n. 1209 de 9.10.51 pub. DO de 10.10.51
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.003
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