Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 179 /1951

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 179 / 1951
Ementa Aquisição por doação, de Constantino Struminski, de um imóvel situado no bairro Samambaial, município de Itaporanga, destinado ao funcionamento de uma escola primária rural
Data de Publicação 27/03/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, ITAPORANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.003

Tramitação

Data Descrição
28/03/1951 Apresentado e considerado objeto de deliberação
26/04/1951 Parecer n. 368/51 da CCJ favorável
05/06/1951 Parecer n. 930/51 da COPTC favorável
10/07/1951 Parecer n. 1369/51 da CFO favorável com emenda
24/07/1951 Primeira discussão foi aprovado com emenda da CFO
09/08/1951 Parecer n. 1707/51 da CFO entrozando emenda
06/09/1951 Segunda discussão foi aprovado
25/09/1951 Parecer n. 2190/51 da Comissão de Redação
02/10/1951 Redação Final foi aprovado
06/10/1951 À promulgação (Autógrafo n. 1297 - pub. D.O. de 9.10.51). Lei n. 1217 de 12.10.51 pub. DO de 14.10.51
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.003
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