Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 342 /1951

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 342 / 1951
Ementa Aquisição, por doação de Vitor Luiz Martini, de um imóvel situado na Fazenda Santa Josefina, município de Mogy Guaçu, destinado ao funcionamento de uma unidade escolar primária rural
Data de Publicação 17/04/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.007

Tramitação

Data Descrição
19/04/1951 Apresentado e considerado objeto de deliberação
29/05/1951 Parecer n. 858/51 da CCJ, favorável com emenda
10/09/1951 Parecer n. 2016/51 da COPTC favorável com emenda
24/09/1951 Primeira discussão foi aprovado com emenda da CCJ
18/10/1951 Parecer n. 2365/51 da Comissão de Redação
03/12/1951 Parecer n. 2919/51 da CFO favorável
06/12/1951 Segunda discussão foi aprovado
10/12/1951 Parecer n. 3163/51 da Comissão de Redação
11/12/1951 12ª. ext. - Redação Final foi aprovado
19/12/1951 À promulgação (Autógrafo n. 1491). Lei n. 1401 de 21.12.51 pub. DO de 22.12.51
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.007
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