Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 396 /1951

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 396 / 1951
Ementa Declara de utilidade pública a Associação dos Inativos da Guarda Civil de São Paulo, com sede nesta capital
Data de Publicação 30/04/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Amadeu Narciso Pieroni
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.008

Tramitação

Data Descrição
30/04/1951 Apresentado e considerado objeto de deliberação
29/05/1951 Parecer n. 857/51 da CCJ favorável
07/06/1951 Primeira discussão foi aprovado. Concedida disp. de interst. a req. do sr. Valentim Amaral
08/06/1951 Segunda discussão foi aprovado. Concedida disp. de interst. a req. do sr. Valentim Amaral
11/06/1951 Terceira discussão foi aprovado. Concedida disp. de imp. e pub. da redação final a req. do sr. Valentim Amaral
22/06/1951 Parecer n. 1189/51 da Comissão de Redação
27/06/1951 Redação Final foi aprovado.
03/07/1951 À promulgação (Autógrafo n. 1197 - pub. DO de 5.7.51). Lei n. 1125 de 6/7/51 - pub. DO de 8/7/51
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.008
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