Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1927 /1959
Referências
Documento
Número Legislativo
1927 / 1959
Ementa
Revoga o artigo 5º da Lei nº 5.113, de 31/12/58, que dispõe sobre as tributações em produtos manufaturados.
Data de Publicação
19/11/1959
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria Conceição Neves Santamaria
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.033
Tramitação
Data
Descrição
19/11/1959
Apresentado. Juntada deste ao PL 10/59, que recebeu Veto Total do sr. Governador e mantido pela Casa.
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.033
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