Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 736 /1951

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 736 / 1951
Ementa Aquisição, por doação de Mariano Moreira da Silva, de um imóvel situado no bairro de Rio Preto, município de São Bento do Sapucaí, destinado ao funcionamento de uma unidade escolar primária rural.
Data de Publicação 18/07/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.020

Tramitação

Data Descrição
18/07/1951 Apresentado e considerado objeto de deliberação.
20/08/1951 Parecer nº. 1777/51 da C.C.J. favorável com emenda.
27/08/1951 1ª. discussão foi aprovado com emenda da C.C.J.
25/09/1951 Parecer nº. 2170 da Comissão de Redação.
05/12/1951 Parecer nº. 2957/51 da C.O.P.T.C. favorável.
10/12/1951 Parecer nº. 3117/51 da C.F.O. favorável com emenda.
13/12/1951 2ª. discussão foi aprovado com a emanda da C.F.O.
14/12/1951 Parecer nº. 3494/51 da Comissão de Redação./Redação Final foi aprovado.
21/12/1951 À promulgação (Autógrafo nº. 1607 - publicado em D.O. de 22/12/1951) Lei nº. 1436, de 24/12/1951, publicado em D.O. de 25/12/1951.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.020
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