Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0460 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0460 / 1990
Ementa Altera dispositivo da Lei nº 973, de 1976, que dispõe sobre matrículas escolares.
Data de Publicação 17/08/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores ESTUDANTE, MATRÍCULA ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.097

Tramitação

Data Descrição
17/08/1990 Publicado no Diário da Assembléia
13/12/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1717/1990 da CCJ fav/ e 1718/1990 da C Ed fav/
22/06/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.946
09/07/1991 Publicado a Lei nº 7.402, de 08/07/1991
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.097
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