Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1117 /1951

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1117 / 1951
Ementa Aquisição, por doação da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, de um imóvel situado naquela cidade, destinado à construção do Quartel da Cia Independente da Força Pública
Data de Publicação 23/10/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.031

Tramitação

Data Descrição
25/10/1951 Apresentado e considerado objeto de deliberação
17/11/1951 Parecer n. 2691/51 da CCJ, favorável com emenda
26/11/1951 Primeira discussão foi aprovado com emenda da CCJ
05/12/1951 Parecer n. 2998/51 da COPTC favorável
10/12/1951 Parecer n. 3114/51 da CFO favorável com emenda
11/12/1951 Segunda discussão foi aprovado com emenda da CFO (11ª. ext)
12/12/1951 Parecer n. 3364/51 da Comissão de Redação
13/12/1951 14ª. ext. - Redação Final foi aprovado
21/12/1951 À promulgação (Autógrafo n. 1557 - pub. D.O. de 22.12.51). Lei n. 1418 de 24.12.51 pub. DO de 25.12.51
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.031
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