Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 514 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 514 / 1953
Ementa Mensagem 73/53:- Revoga, em parte, o Decreto-Lei nº 12.303 de 07/11/41, que dispõe sobre doação de terreno do Estado ao Círculo Operário do Ipiranga, destinado à construção de um Educandário para abrigar menores desamparados.
Data de Publicação 13/05/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.082

Tramitação

Data Descrição
13/05/1953 Apresentado. - D.A.13/05/53.
28/05/1953 Parecer 377/53 da C.C.J. favorável.
02/06/1953 1ª diascussão foi aprovado.
29/07/1953 Parecer 1181/53 da C.A.S. favorável com emenda.
16/09/1953 Parecer 1604/53 da C.F. favorável.
23/09/1953 2ª discussão foi aprovado com emenda da C.A.S.
05/10/1953 Parecer 1791/53 da C.R.
15/10/1953 Redação final foi aprovado.
26/10/1953 Autógrafo 2464. - D.O. 28/10/53.
03/11/1953 Lei 2368. D.O. 05/11/53.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.082
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