Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 97 /1952

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 97 / 1952
Ementa Aquisição por doação de um imóvel do sr. Libanio Marques da Silva, situado na Fazenda Águas Paradas, município de Américo de Campos destinado ao funcionamento de uma unidade escolar primária rural
Data de Publicação 26/03/1952
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AMÉRICO DE CAMPOS (MUNICÍPIO), DOAÇÃO, IMÓVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.040

Tramitação

Data Descrição
28/03/1952 Apresentado e considerado objeto de deliberação
22/04/1952 Parecer n. 237/52 da CCJ, favorável com emenda
02/05/1952 Primeira discussão foi aprovado
16/05/1952 Parecer n. 441/52 da Comissão de Redação entrozando emenda da CCJ
07/07/1952 Parecer n. 1054/52 da COPTC favorável
04/08/1952 Parecer n. 1054/52 da CFO, favorável
08/08/1952 Segunda discussão foi aprovado
19/08/1952 Parecer n. 1502/52 da Comissão de Redação
22/08/1952 Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1849 pub. D.O. de 2.9.52). Lei n. 1738 de 8.9.52 pub. DO de 10.9.52
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.040
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