Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 207 /1952

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 207 / 1952
Ementa Aquisição, por doação de Joaquim Cândido de Melo e outros, de um imóvel localizado na Fazenda Capim, município de Salto Grande, comarca de Ourinhos, destinado à instalação e funcionamento de uma unidade escolar primária rural
Data de Publicação 22/04/1952
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, SALTO GRANDE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.044

Tramitação

Data Descrição
24/04/1952 Apresentado e considerado objeto de deliberação
06/08/1952 Parecer n. 1374/52 da CCJ, favorável
12/08/1952 Primeira discussão foi aprovado
02/09/1952 Parecer n. 1648/52 da COPTC, favorável
02/10/1952 Parecer n. 1989/52 da CFO, favorável
07/10/1952 Segunda discussão foi aprovado
14/10/1952 Parecer n. 2135/52 da Comissão de Redação
16/10/1952 Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1960 pub. D.O. de 23.10.52). Lei n. 1849 de 27.10.52 pub. DO de 28.10.52
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.044
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