Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 414 /1952

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 414 / 1952
Ementa Dispõe sobre modificação do contrato para a navegação subvencionada do litoral do Estado, datada de 24.6.42, assinado com a firma A.M. Teixeira & Cia. Ltda. que passou a denominar-se Navegação Sataense Ltda. e dá outras providências
Data de Publicação 28/05/1952
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.049

Tramitação

Data Descrição
29/05/1952 Apresentado e considerado objeto de deliberação
07/07/1952 Parecer n. 1029/52 da CCJ favorável
16/07/1952 Primeira discussão foi aprovado
12/08/1952 Parecer n. 1429/52 da COPTC, favorável
11/09/1952 Parecer n. 1745/52 da CFO, favorável
17/09/1952 Emenda n. 1 (RG 345/52 - Paula Lima e outros) Segunda discussão foi adiado e encaminhado a COPTC para opinar s/ emenda
26/09/1952 Novamente em segunda discussão foi aprovado
08/10/1952 Parecer n. 2065/52 da Comissão de Redação
13/10/1952 Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1950 pub. D.O. de 17.10.52). Lei n. 1853 de 27.10.52 pub. DO de 28.10.52
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.049
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