Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 431 /1952

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 431 / 1952
Ementa Aquisição, por doação de Amelano Martins, de um imóvel situado no bairro de Jatobá, distrito de Alto Alegre, município de Penápolis, destinado ao funcionamento de uma unidade escolar primária rural
Data de Publicação 03/06/1952
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALTO ALEGRE (MUNICÍPIO), DOAÇÃO, IMÓVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.049

Tramitação

Data Descrição
04/06/1952 Apresentado e considerado objeto de deliberação
24/06/1952 Parecer n. 868/52 da CCJ, favorável
02/07/1952 Primeira discussão foi aprovado
22/07/1952 Parecer n. 1190/52 da COPTC, favorável
04/08/1952 Parecer n. 1352/52 da CFO, favorável com emenda
08/08/1952 Segunda discussão foi aprovado
26/08/1952 Parecer n. 1576/52 da Comissão de Redação
01/09/1952 Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1868 pub. D.O. de 10.9.52). Lei n. 1748 de 10.9.52 - pub. DO de 11.9.52
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.049
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