| 17/04/1953 |
Apresentado. |
| 30/04/1953 |
Ofício nº 1706/53, ao Sr. Governador, com informações. |
| 14/10/1953 |
Ofício nº 14.007/53, do Sr. Governador com informações. |
| 25/11/1953 |
Parecer nº 2406/53 da C.C.J., favorável. |
| 04/12/1953 |
Aprovado em 1ª discussão. |
| 18/11/1954 |
Parecer nº 1386/54 da C.Educação e Cultura, aplicando a Resolução 187, de 03/09/54 (arquivo). |
| 02/12/1954 |
Parecer nº 1724/54 da C.Educação e Cultura, favorável. |
| 06/12/1954 |
Parecer nº 1842/54 da C.Finanças, favorável com emenda. |
| 10/12/1954 |
2ª discussão encerrada, com volta à C. Mérito, a requerimento do Dep. Vicente Bota e mais 24 Deputados. |
| 10/12/1954 |
Emenda nº 1, RG. 730/54, do Dep. Vicente Bota e outros. |
| 20/10/1959 |
Parecer nº 2239/59 da C.Educação e Cultura, favorável com emenda. |
| 08/06/1961 |
Aprovado em 2ª discussão com emenda. D.A. 10/06/61. |
| 26/06/1961 |
Parecer nº 1099/61, da C.Redação. D.A. 29/06/61. |
| 08/08/1961 |
Autógrafo nº 6707/61. D.A. 10/08/61. |
| 16/08/1961 |
Lei nº 6206/61. D.A. de 17/08/61. |
| 12/09/1961 |
Arquivado. |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.042 |