Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1065 /1957

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1065 / 1957
Ementa Fixa em Cr$ 20,00 o imposto do selo, para alváras mensais expedidos para o funcionamento de cinemas, com lotação inferior a 500 luagares.
Data de Publicação 16/08/1957
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Juvenal Rodrigues De Moraes
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.069

Tramitação

Data Descrição
16/08/1957 Apresentado.
18/09/1957 Parecer nº 2868/57 da C.C.J., favorável.
01/10/1957 Aprovado em 1ª discussão.
27/11/1958 Restaurado.
16/03/1959 Parecer nº 68/59, do Dep. Batista Neves, Relator Especial, favorável pela C.Finanças.
04/06/1962 Aprovado em 2ª discussão. D.A. 06/06/62.
27/06/1962 Parecer nº 1107/62, da C.Redação.
18/07/1962 Autógrafo nº 7438/62.
18/07/1962 Mensagem nº 142/62, do Sr. Governador, com veto total.
22/08/1962 Veto total mantido. D.A. 24/08/62.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.069
Voltar