Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0545 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0545 / 1990
Ementa Dá denominação de "Desembargador Heráclides Batalha de Camargo" à EEPG (R) do Bairro das Varinhas, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 10/10/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wadih Helú
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.090

Tramitação

Data Descrição
10/10/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00061
14/12/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1923 e 1924 de 1990, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação "ad referendum", ambos favoráveis ao Pl., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 61)
03/05/1991 Publicado o Parecer nº 0306 de 1990 da Comissão de Redação. (DOE p. 72)
16/05/1991 Publicado o Autógrafo nº 20870 de 08/05/1991 ( D.O.E p.57)
04/06/1991 Publicado a Lei nº 7321 de 03/06/1991
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.090
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