Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0567 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0567 / 1990
Ementa Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado.
Data de Publicação 27/10/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADO, PROVENTO, REAJUSTE SALARIAL, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.069

Tramitação

Data Descrição
27/10/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00051
12/12/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 1609/90 da CCJ (favoráel ao projeto), 1610/90 de RE Deputado Vitor Sapienza pela CAP (favorável ao projeto) e 1611/90 da C.F.O (favorável ao projeto) - (DOE p.120)
22/12/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.529 - (DOE p.77)
28/12/1990 Publicada a Lei nº 6.996, de 27.12.90 - (DOE)
08/01/1991 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.069
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