18/02/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 18/02/2011 |
22/02/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/02/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/02/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/02/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/03/2011 |
20ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Aprovado Requerimento de Urgência. |
01/03/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
02/03/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24) |
02/03/2011 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
18/05/2011 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da XIII CRI. DA página 21. |
24/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.002 |