Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1094 /1952

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1094 / 1952
Ementa Autoriza a Fazenda do Estado a permutar um terreno de sua propriedade por outro de propriedade do dr. Francisco Prado Pestana, sua mulher e outro, situados no distrito de Arsópolis, município e comarca de São Manoel
Data de Publicação 23/09/1952
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.068

Tramitação

Data Descrição
25/09/1952 Apresentado e considerado objeto de deliberação
14/10/1952 Parecer n. 2148/52 da CCJ, favorável
17/10/1952 Primeira discussão foi aprovado
06/11/1952 Parecer n. 2452/52 da COPTC, favorável
19/11/1952 Parecer n. 2604/52 da CFO, favorável
24/11/1952 Segunda discussão foi aprovado
10/12/1952 Parecer n. 3057/52 da Comissão de Redação
12/12/1952 Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 2123 pub. D.O. de 24.12.52). Lei n. 2048, de 24.12.52 pub. DO de 27.12.52
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.068
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