Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 292 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 292 / 1953
Ementa Aquisição, por doação de Atilio Ambrósio de Oliveira, de imóvel situado na Fazenda Águas Paradas, município de Américo de Campos e destinado ao funcionamento de uma unidade escolar primária rural.
Data de Publicação 20/04/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AMÉRICO DE CAMPOS (MUNICÍPIO), DOAÇÃO, IMÓVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.077

Tramitação

Data Descrição
22/04/1953 Apresentado e constituído objeto de deliberação.
07/05/1953 Parecer nº 218/53 da C.C.J., favorável.
11/05/1953 1ª discussão encerrada e a votação adiada, por falta de número.
12/05/1953 Aprovado em 1ª discussão.
23/06/1953 Parecer nº 709/53 da C.O.P.T.C., favorável.
23/07/1953 Parecer nº 1091/53 da C. Finanças, favorável com emenda.
29/07/1953 Aprovado em 2ª discussão, com emenda da C. Finanças.
10/08/1953 Parecer nº 1306/53, da C.Redação.
14/08/1953 Redação final aprovada.
25/08/1953 Autógrafo nº 2398/53. (D.O. de 25/08/53).
26/08/1953 Lei nº 2274/53, publicada no D.O. de 28/08/53.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.077
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