25/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
26/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI. |
09/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Carlos Braga. |
21/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/05/2001 |
Ao autor com pedido de documentos. |
25/05/2001 |
Enviado à Autora, Deputada Edna Macedo. |
07/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2001 |
Recebido com juntada de documentos. |
23/11/2001 |
Redistribuído ao Dep. Wadih Helú. |
23/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
03/12/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2001 |
Recebido com juntada de pedido de documentos. |
05/12/2001 |
Enviado a Autora Deputada Edna Macedo. |
12/12/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/04/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL. |
02/04/2003 |
Enviado ao STAM para arquivar. |
15/04/2003 |
Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da XI CRI (DA, p.11) |
15/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.085 . |