Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0610 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0610 / 1990
Ementa Declara de proteção ambiental (APA) a mata da ETAESG Professor Antonio Eufrásio de Toledo (Escola Agrícola) de Presidente Prudente.
Data de Publicação 30/11/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, ESCOLA, MEIO AMBIENTE, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.076

Tramitação

Data Descrição
30/11/1990 Publicado no Diário da Assembléia
28/03/1991 Arquive-se nos termos do inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 666/88 - (DOE p.146)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.076

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