SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 782 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
782 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 17.349 / 2021
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a construir o Hospital Veterinário Público Metropolitano, destinado aos animais domésticos de famílias comprovadamente de baixa renda, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
22/08/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores
BAIXA RENDA, HOSPITAL VETERINÁRIO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/04/2022 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.260
Tramitação
Data
Descrição
22/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/08/2017
23/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
24/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
25/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
28/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
29/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
31/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/11/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
12/12/2017
Publicado Parecer nº 2103, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
14/12/2017
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/12/2017
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
06/02/2018
Distribuído a Deputada
Célia Leão
24/07/2018
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
30/10/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Célia Leão
, favorável
01/11/2018
Publicado Parecer nº 1051, de 2018, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A. pág. 63)
01/11/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
05/05/2020
Recebido do relator, Deputado
Estevam Galvão
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
23/02/2021
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado
Itamar Borges
, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
23/02/2021
16ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
23/02/2021
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/02/2021
Distribuído à Deputada
Dra. Damaris Moura
.
23/02/2021
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/02/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Dra. Damaris Moura
, favorável
23/02/2021
4 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto
24/02/2021
Publicado o Parecer nº 166, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 17)
24/02/2021
Em fase de elaboração de autógrafo.
11/03/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.002, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de fevereiro de 2021.
11/03/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/03/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.002. (D.A., pág. 11)
01/04/2021
Publicada a
Lei nº 17.349, de 31 de março de 2021
. (DOE-I, pág. 01)
22/04/2021
Arquive-se
04/05/2021
Arquivo - Arquivado
13/04/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.260
Votação nas Comissões
06/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
23/02/2021 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/07/2018
1051 / 2018
favorável
favorável
Célia Leão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
23/02/2021
166 / 2021
favorável
favorável
Dra. Damaris Moura
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/11/2017
2103 / 2017
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Estevam Galvão
1
12/03/2021
Autógrafo
33002 /2021
Cauê Macris
2
01/04/2021
Lei
17349
Autoriza o Poder Executivo a construir o Hospital Veterinário Público Metropolitano no Município de Ribeirão Preto, destinado aos animais domésticos de famílias comprovadamente de baixa renda
Governador
3
23/02/2021
Req. Urgência
Autorização para construir o Hospital Veterinário Público Metropolitano, destinado aos animais domésticos de famílias comprovadamente de baixa renda, em Ribeirão Preto.
Itamar Borges
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 337/2006
Projeto de lei 827/2014
Projeto de lei 1306/2014
Projeto de lei 174/2016
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala