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Projeto
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Projeto de lei nº 91 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
91 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 16.802 / 2018
Ementa
Altera a
Lei nº 15.661, de 2015
, que institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo o Estado.
Data de Publicação
01/03/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO BÁSICA, NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, PRIMEIROS SOCORROS, REDE ESCOLAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/03/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 01/03/2018
02/03/2018
Pauta de 1ª sessão.
05/03/2018
Pauta de 2ª sessão.
06/03/2018
Pauta de 3ª sessão.
07/03/2018
Pauta de 4ª sessão.
08/03/2018
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
. (D.A. pág. 13)
08/03/2018
Pauta de 5ª sessão.
09/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/03/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
29/03/2018
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Caio França
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 7)
05/06/2018
76ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
05/06/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/06/2018
Devolvido sem voto
05/06/2018
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Davi Zaia, favorável á aprovação do
PL nº 91/2018
, na forma do substitutivo nº 01, proposto pelo autor, com a subemenda, ora apresentada
06/06/2018
Publicado Parecer nº 747/2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do Substitutivo nº 1, com a Subemenda ora apresentada. (D.A. pág. 12)
06/06/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
06/06/2018
28 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo e a Subemenda. Prejudicado o Projeto.
06/06/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/06/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
12/06/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
12/06/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
30/06/2018
Publicado Parecer nº 913, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação final. (D.A. pág. 10)
03/07/2018
Pauta de 1ª sessão.
05/07/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 975/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.343, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de julho de 2018.
05/07/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/07/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.343. (D.A. págs. 14 e 15)
06/07/2018
Aguardando Sanção
28/07/2018
Publicada a
Lei nº 16.802, de 27 de julho de 2018
. (D.O.E.-I pág. 01)
06/08/2018
Arquive-se
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.132
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/06/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/06/2018
747 / 2018
favorável
favorável á aprovação do PL nº 91/2018, na forma do substitutivo nº 01, proposto pelo autor, com a subemenda, ora apresentada
Davi Zaia
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura
12/06/2018
913 / 2018
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/07/2018
Autógrafo
32343
Autógrafo ao Projeto de lei numero 91/2018
Cauê Macris
2
28/07/2018
Lei
16802
Governador
3
29/03/2018
Req. Urgência
Caio França
4
08/03/2018
Substitutivo
1
Altera a Lei 15.661, de 9 de janeiro de 2015, que Institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar pública e privada em todo Estado, e dá providências correlatas.
Carlos Cezar
Total: 4 ocorrência(s)
1
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