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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 910 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
910 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.391 / 2021
Ementa
Institui o "Dia Estadual do Programa Mãos Que Ajudam".
Data de Publicação
15/08/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, TRABALHO VOLUNTÁRIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 15/08/2019
16/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
19/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
20/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
21/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
22/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
23/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2019
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - .
24/09/2019
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
08/10/2019
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Tenente Nascimento
, favorável
13/11/2019
Publicado o Parecer nº 1518, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 21)
14/11/2019
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
25/08/2020
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
10/06/2021
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do deputado
Delegado Olim
, favorável
03/07/2021
Publicado o Parecer nº 522, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
03/07/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 22 de junho de 2021. (D.A., pág. 09)
02/08/2021
Primeiro dia de Pauta de Recurso
03/08/2021
Segundo dia de Pauta de Recurso
04/08/2021
Terceiro dia de Pauta de Recurso
04/08/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
05/08/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/08/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.065, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 04 de agosto de 2021.
13/08/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.065. (D.A., pág. 03)
02/09/2021
Publicada a
Lei nº 17.391, de 01 de setembro de 2021
. (D.O.E., pág. 01)
02/09/2021
Arquive-se
15/09/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.028
15/09/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
06/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2021 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/10/2019
1518 / 2019
favorável
favorável
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021
522 / 2021
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/08/2021
Autógrafo
33065
Autógrafo ao Projeto de lei numero 910/2019
Carlão Pignatari
2
02/09/2021
Lei
17391
Institui o ¿Dia Estadual do Programa Mãos que Ajudam¿
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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