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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1093 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1093 / 2019
Ementa Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em razão do serviço no Estado.
Data de Publicação 26/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Nishikawa
Apoiador(es)
Indexadores BOMBEIRO, MEMORIAL, POLICIAL MILITAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/05/2023 - Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Tramitação

Data Descrição
26/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/09/2019
27/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
01/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
03/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
04/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
04/12/2019 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
11/05/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
13/05/2022 Publicado o Parecer nº 209, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 08)
13/05/2022 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/05/2022 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
22/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, com emenda.
30/11/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, favorável, com emenda
01/12/2022 Publicado o Parecer nº 734, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à propositura com a emenda apresentada. (D.A., pág. 5)
01/12/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/05/2023 Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/12/2019 209 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/11/2022 734 / 2022 favorável favorável, com emenda Jorge Caruso Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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