Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 46 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 46 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.426 / 2021
Ementa Institui o "Dia do Comerciante Amigo da Segurança Pública".
Data de Publicação 18/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 18/02/2020
19/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
20/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
21/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
27/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
28/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
02/03/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
02/03/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
24/11/2020 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 37, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 18)
16/02/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/02/2021 Distribuído a Deputada Adriana Borgo
16/06/2021 Devolvido sem voto
16/06/2021 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
19/08/2021 Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/08/2021 Publicado Parecer nº 676, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05)
28/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 08)
30/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
31/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
02/09/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
21/09/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.101, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de agosto de 2021.
22/09/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.101. (D.A., pág. 18)
09/10/2021 Publicada a Lei nº 17.426, de 08 de outubro de 2021. (DOE-I, pág. 01)
25/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.029
25/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/11/2020 37 / 2020 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/08/2021 676 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2021 Autógrafo 33101 Autógrafo ao Projeto de lei numero 46/2020 Carlão Pignatari  
2 09/10/2021 Lei 17426 /2021 Institui o "Dia do Comerciante Amigo da Segurança Pública" Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp