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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 556 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 556 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.516 / 2022
Ementa Institui o "Dia do Atirador Desportivo".
Data de Publicação 27/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, ESPORTE OLÍMPICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/08/2020
28/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
31/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
01/09/2020 Pauta de 3ª sessão.
02/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
03/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
09/09/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
09/09/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/02/2021 Distribuído a Deputada Marina Helou
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
17/06/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
20/09/2021 Devolvido da vista
22/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
25/09/2021 Publicado o Parecer nº 846, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05)
27/09/2021 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
29/09/2021 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
04/11/2021 Publicado o Despacho: Juntem-se ao Projeto de lei nº 556/2020 o Projeto de lei nº 649/2020 e o Projeto de lei nº 416/2021, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. Em 03.11.2021 (D.A., pág. 570)
04/11/2021 Anexado o Projeto de lei 649/2020.
04/11/2021 Anexado o Projeto de lei 416/2021.
09/11/2021 Redistribuído ao Deputado Tenente Coimbra
24/11/2021 Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável ao Projeto de Lei nº 556/2020, e contrário ao Projeto de Lei nº 649/2020 e Projeto de Lei nº 416/2021, pela Comissão de Assuntos Desportivos
01/12/2021 Aprovado conclusivamente o Projeto de Lei nº556/2020 e rejeitados o Projeto de Lei nº649/2020 e Projeto de Lei nº416/2021 na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2021 Publicado o Parecer nº 1299, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando conclusivamente o Projeto de Lei nº 556/2020 e rejeitando os Projetos de Lei nºs 649/2020 e 416/2021, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
04/12/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 01/12/2021. (D.A., pág. 9)
06/12/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
09/12/2021 Em fase de Elaboração da minuta de autógrafo.
16/12/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.200, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 08 de dezembro de 2021.
17/12/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.200. (D.A., pág. 6)
14/01/2022 Publicada a Lei Ordinária n°17.516, promulgada pela ALESP, de 13 de janeiro de 2022. (D.A. pág.01)
02/02/2022 Arquive-se
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.035
15/02/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/11/2021 1299 / 2021 favorável favorável ao Projeto de Lei nº 556/2020, e contrário ao Projeto de Lei nº 649/2020 e Projeto de Lei nº 416/2021 Tenente Coimbra Comissão de Assuntos Desportivos  
17/06/2021 846 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2021 Autógrafo 33200 Autógrafo ao Projeto de lei numero 556/2020 Carlão Pignatari  
2 14/01/2022 Lei 17516 /2022 Institui o "Dia do Atirador Desportivo". Gil Diniz  
Total: 2 ocorrência(s)
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