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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 302 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 302 / 2021
Ementa Institui o "Dia Estadual de Luta contra o Genocídio da População Negra".
Data de Publicação 15/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, GENOCÍDIO, NEGROS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/03/2024 - Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão

Tramitação

Data Descrição
15/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 15/05/2021
18/05/2021 Primeiro dia de Pauta
19/05/2021 Segundo dia de Pauta
20/05/2021 Terceiro dia de Pauta
21/05/2021 Quarto dia de Pauta
24/05/2021 Quinto dia de Pauta
25/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
25/03/2022 Devolvido sem voto
10/08/2022 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
28/10/2022 Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/12/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
14/12/2022 Publicado o Parecer nº 802, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
14/12/2022 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
12/06/2023 Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista
20/03/2024 Recebido da Relatora, Deputada Paula da Bancada Feminista, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
27/03/2024 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/10/2022 802 / 2022 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Paula da Bancada Feminista  
Total: 0 ocorrência(s)
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