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Projeto
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Projeto de lei nº 437 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
437 / 2021
Ementa
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Uso da Água.
Data de Publicação
02/07/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cezar
Apoiador(es)
Indexadores
ÁGUA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CONSUMO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
Tramitação
Data
Descrição
02/07/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 02/07/2021
02/08/2021
Primeiro dia de Pauta
03/08/2021
Segundo dia de Pauta
04/08/2021
Terceiro dia de Pauta
05/08/2021
Quarto dia de Pauta
06/08/2021
Quinto dia de Pauta
10/08/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/08/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
08/09/2021
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
25/09/2021
Publicado o Parecer nº 854, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 06)
27/09/2021
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17/11/2021
Distribuído ao Deputado
Raul Marcelo
30/11/2021
Devolvido sem voto
04/05/2022
Distribuído a Deputada
Márcia Lia
10/05/2023
Devolvido sem voto
10/05/2023
Distribuído ao Deputado
Rafael Saraiva
22/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Rafael Saraiva
, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
07/06/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rafael Saraiva
, favorável
14/06/2023
Publicado o Parecer nº 478, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 18)
14/06/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2023
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
09/11/2023
Devolvido sem voto
12/04/2024
Distribuído ao Deputado
Luiz Claudio Marcolino
16/04/2024
Recebido do Relator, Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
Votação nas Comissões
22/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2023 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/05/2023
478 / 2023
favorável
favorável
Rafael Saraiva
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/09/2021
854 / 2021
favorável
favorável
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Luiz Claudio Marcolino
Total: 0 ocorrência(s)
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