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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 470 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
470 / 2021
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado o Festival de Inverno de Mogi Mirim.
Data de Publicação
04/08/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, MOGI MIRIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 16/08/2024 - Distribuído ao Deputado Itamar Borges
Tramitação
Data
Descrição
04/08/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 04/08/2021
05/08/2021
Primeiro dia de Pauta
06/08/2021
Segundo dia de Pauta
09/08/2021
Terceiro dia de Pauta
10/08/2021
Quarto dia de Pauta
11/08/2021
Quinto dia de Pauta
12/08/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/08/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
04/11/2021
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável
20/11/2021
Publicado o Parecer nº 1184, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 3)
22/11/2021
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/11/2021
Distribuído ao Deputado
Sargento Neri
08/12/2021
Recebido do relator, Deputado
Sargento Neri
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
31/03/2022
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
31/03/2022
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
16/06/2022
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada
Analice Fernandes
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5)
30/06/2022
Recebido do relator, Deputado
Paulo Fiorilo
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
14/04/2023
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/04/2023
Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023
Distribuído a Deputada
Professora Bebel
30/05/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Professora Bebel
, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
16/08/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Professora Bebel
, favorável
24/08/2023
Publicado o Parecer nº 896, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
24/08/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/09/2023
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
09/11/2023
Devolvido sem voto
13/03/2024
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
16/05/2024
Recebido do relator, Deputado
Dirceu Dalben
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
16/08/2024
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
Votação nas Comissões
17/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2023 - Comissão de Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/11/2021
1184 / 2021
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2023
896 / 2023
favorável
favorável
Professora Bebel
Comissão de Turismo
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Dirceu Dalben
Voto do relator
favorável
Sargento Neri
Voto do relator
favorável
Paulo Fiorilo
1
16/06/2022
Req. Urgência
Analice Fernandes
Total: 1 ocorrência(s)
1
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