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Projeto
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Projeto de lei nº 301 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
301 / 2022
Ementa
Implementa o serviço de saúde por meio de teleatendimento e apoio intersetorial para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data de Publicação
25/05/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Patrícia Gama
Apoiador(es)
Indexadores
TELEATENDIMENTO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 31/01/2024 - Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao
PL 301/2022
e à emenda ora apresentada.
Tramitação
Data
Descrição
25/05/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 25/05/2022
26/05/2022
Pauta de 1ª sessão.
27/05/2022
Pauta de 2ª sessão.
30/05/2022
Pauta de 3ª sessão.
31/05/2022
Pauta de 4ª sessão.
01/06/2022
Pauta de 5ª sessão.
02/06/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/06/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2022
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
22/11/2022
Recebido do Relator, Deputado
Delegado Olim
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável
15/02/2023
Publicado o Parecer nº 90, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
15/02/2023
Entrada na Comissão de Saúde
01/03/2023
Distribuído ao Deputado
Adalberto Freitas
06/03/2023
Recebido do relator, Deputado
Adalberto Freitas
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
31/05/2023
Redistribuído à Deputada
Solange Freitas
13/06/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Solange Freitas
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
22/08/2023
Concedida vista ao Deputado
Itamar Borges
13/09/2023
Devolvido da vista
19/09/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Solange Freitas
, favorável
22/09/2023
Publicado o Parecer nº 1153, de 2023, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., págs. 5 e 6)
22/09/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/11/2023
Distribuído ao Deputado
Luiz Claudio Marcolino
31/01/2024
Recebido do Relator, Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao
PL 301/2022
e à emenda ora apresentada.
Votação nas Comissões
08/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2023 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/06/2023
1153 / 2023
favorável
favorável
Solange Freitas
Comissão de Saúde
22/11/2022
90 / 2023
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao PL 301/2022 e à emenda ora apresentada
Luiz Claudio Marcolino
Voto do relator
favorável
Adalberto Freitas
Total: 0 ocorrência(s)
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