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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 301 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 301 / 2022
Ementa Implementa o serviço de saúde por meio de teleatendimento e apoio intersetorial para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data de Publicação 25/05/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Patrícia Gama
Apoiador(es)
Indexadores TELEATENDIMENTO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 31/01/2024 - Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 301/2022 e à emenda ora apresentada.

Tramitação

Data Descrição
25/05/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 25/05/2022
26/05/2022 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2022 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2022 Pauta de 3ª sessão.
31/05/2022 Pauta de 4ª sessão.
01/06/2022 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/06/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
22/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
15/02/2023 Publicado o Parecer nº 90, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
15/02/2023 Entrada na Comissão de Saúde
01/03/2023 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
06/03/2023 Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
31/05/2023 Redistribuído à Deputada Solange Freitas
13/06/2023 Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
22/08/2023 Concedida vista ao Deputado Itamar Borges
13/09/2023 Devolvido da vista
19/09/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável
22/09/2023 Publicado o Parecer nº 1153, de 2023, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., págs. 5 e 6)
22/09/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/11/2023 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
31/01/2024 Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 301/2022 e à emenda ora apresentada.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/06/2023 1153 / 2023 favorável favorável Solange Freitas Comissão de Saúde  
22/11/2022 90 / 2023 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao PL 301/2022 e à emenda ora apresentada Luiz Claudio Marcolino  
Voto do relator favorável Adalberto Freitas  
Total: 0 ocorrência(s)
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